PLENÁRIO DO SENADO DISCUTE REAJUSTE SALARIAL PARA MINISTROS DO STF E PGR
07/11/2018 14:21 em Política & Economia

Senadores criticaram a inclusão, de última hora, na pauta do Plenário, de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, nesta quarta-feira (7), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Estimativa da Consultoria de Orçamento do Senado aponta que a aprovação do reajuste (PLC 27/2016), poderá gerar um impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões

A mioria dos sevidores públicos federais tiveram, em méida, 5% de reajuste em 2016 e 2017 e, praticamente, zero de reajuste, em 2018. Logo, este reajuste para a elite do serviço público, acima de 16% até janeiro/19 é considerado um absurdo por diversas categorias funcionais e pode gerar o chamado “efeito cascata”.

A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para setores que já tem altas remunerações como: deputados, senadores, vereadores e outros servidores.

Impacto financeiroO PLC 27/2016 eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. Já o PLC 28/2016 trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF.

Por todos estes motivos, senadores ficaram de apresentar requerimentos para que o projeto volte a tramitar nas comissões evitando a primeira aprovação em plenário. 

Notícia atualizada em 08/11

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

 

Informações e foto: agênia senado

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