A pensão por morte no Brasil é um benefício previdenciário essencial para famílias que perdem um ente querido. Entender como funciona a pensão por morte no Brasil é crucial para garantir que você ou seus entes queridos possam acessar esse benefício sem complicações. Neste artigo, abordaremos quem tem direito, como solicitar e quais são os valores e a duração da pensão por morte.
Quem tem direito à Pensão por Morte
A pensão por morte no Brasil é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que falece. Para saber quem tem direito à pensão por morte, é importante entender quem são considerados dependentes pela legislação previdenciária.
Os dependentes são divididos em três classes principais:
1. Classe 1:
Inclui o cônjuge, o companheiro(a) em união estável, e os filhos menores de 21 anos ou de qualquer idade, se inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Nessa categoria, a dependência econômica é presumida, ou seja, não é necessário comprovar a dependência financeira.
2. Classe 2:
Pais do segurado falecido. Para que os pais tenham direito ao benefício, é necessário comprovar que dependiam economicamente do falecido.
3. Classe 3:
Inclui os irmãos do segurado, que devem ser menores de 21 anos, ou de qualquer idade se inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Assim como na Classe 2, também é preciso provar a dependência econômica.
Além das classes de dependentes, é fundamental que o segurado falecido tenha cumprido os requisitos de qualidade de segurado e carência, quando exigida. A qualidade de segurado é mantida enquanto o trabalhador está contribuindo para o INSS ou até determinado tempo após cessar as contribuições, conforme as regras vigentes.
Como solicitar a Pensão por Morte
Para solicitar a Pensão por Morte, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiramente, reúna toda a documentação exigida. Isso inclui certidões de óbito, documentos pessoais do falecido e dos dependentes, comprovantes de vínculo e outros documentos que o INSS possa solicitar.
Com a documentação em mãos, o próximo passo é realizar o agendamento no INSS. Isso pode ser feito pelo site Meu INSS ou via telefone, no número 135. Escolha a opção de ‘Agendar Atendimento’ e siga as instruções para marcar uma data para a entrega dos documentos.
No dia agendado, vá até a agência do INSS selecionada para entregar a documentação e formalizar o pedido de Pensão por Morte. Um atendente irá verificar os documentos e poderá solicitar informações adicionais, se necessário.
Após a entrega, o INSS irá analisar o pedido. Esse processo pode levar algum tempo, então é importante acompanhar pelo site do Meu INSS ou pela central de atendimento. Você será notificado sobre a aprovação ou necessidade de ajustes na solicitação.
Se o pedido for aprovado, o próximo passo é acompanhar a liberação do benefício diretamente na conta bancária informada. Caso contrário, será necessário ajustar e fornecer os documentos solicitados para uma nova análise.
Valores e Duração da Pensão por Morte
A pensão por morte depende de vários fatores, incluindo a idade dos dependentes, número de dependentes e a contribuição do falecido. De acordo com a legislação brasileira, o valor básico é de 50% do benefício a que o falecido tinha direito ou do valor da aposentadoria, acrescido de 10% para cada dependente.
Exemplo de cálculo: se o falecido recebia uma aposentadoria de R$ 2.000,00 e deixou dois dependentes, a pensão será de 70% desse valor, ou seja, R$ 1.400,00.
Duração da Pensão por Morte
A duração do benefício varia conforme a idade e a condição do dependente. Para cônjuges ou companheiros, as regras são:
- Menores de 21 anos: o benefício é pago até completar 21 anos.
- Entre 21 e 26 anos: o benefício é pago por até 3 anos.
- Entre 27 e 29 anos: o benefício é pago por até 6 anos.
- Entre 30 e 40 anos: o benefício é pago por até 10 anos.
- Entre 41 e 43 anos: o benefício é pago por até 15 anos.
- 44 anos ou mais: o benefício é vitalício.
Para filhos, irmãos e dependentes equiparados, a pensão é paga até completarem 21 anos, exceto se forem inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, onde o benefício pode ser vitalício.
