Sofrer um acidente de trabalho é uma situação delicada, e além da recuperação física e mental, é crucial entender seus direitos, especialmente o direito à estabilidade após acidente de trabalho. Muitos trabalhadores desconhecem essa garantia, o que pode levar a demissões injustas e situações ainda mais complicadas. Neste artigo, vamos abordar os pontos chave sobre o tema, explicando:
O Que Garante a Estabilidade?
O que confere estabilidade no emprego após um acidente de trabalho é a garantia, prevista em lei, de que o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa durante um período específico.
Essa proteção visa garantir a segurança e o sustento do empregado que sofreu um acidente laboral, proporcionando tempo para sua recuperação e retorno às atividades sem o risco de perder o emprego.
Por Quanto Tempo Dura a Estabilidade?
Definir um prazo preciso para a estabilidade é um desafio, pois depende de diversos fatores, como o tipo de acidente e a legislação aplicada ao seu caso.
Em algumas situações, a estabilidade pode durar desde alguns meses após o retorno ao trabalho até, em casos específicos, por anos. É crucial consultar a legislação trabalhista e, se necessário, buscar auxílio de um profissional especializado para entender o período exato de estabilidade no seu caso.
E Se a Empresa Me Demitir Durante a Estabilidade?
A dispensa durante a estabilidade, em regra, é considerada nula, salvo em situações específicas. Se você sofreu um acidente de trabalho e está em período de estabilidade, a empresa, em tese, não pode te demitir. Contudo, existem exceções a essa regra.
Casos como a extinção do estabelecimento ou falência da empresa, por exemplo, podem levar à demissão, mesmo durante a estabilidade. É crucial analisar cada caso individualmente, com o apoio de um profissional do direito, para entender se a dispensa é legal e quais seus direitos.
Em situações de demissão sem justa causa durante a estabilidade, você tem o direito de pleitear na justiça o seu retorno ao trabalho ou, em alguns casos, uma indenização.
