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Direitos dos Jovens Trabalhadores em Caso de Afastamento por Doença

Direitos dos Jovens Trabalhadores em Caso de Afastamento por Doença

Conheça os direitos dos jovens trabalhadores em caso de afastamento por doença. Entenda as leis e benefícios.

Os jovens trabalhadores possuem direitos específicos em caso de afastamento por doença. É importante conhecer a legislação trabalhista e os benefícios oferecidos pelo INSS para garantir a proteção necessária durante esse período delicado. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos relacionados aos direitos dos jovens trabalhadores quando enfrentam problemas de saúde que os impedem de exercer suas atividades profissionais.

Abordaremos tópicos essenciais como a legislação trabalhista voltada para os jovens, os benefícios disponibilizados pelo INSS em caso de doença e o processo para solicitar o auxílio-doença. Com essas informações, você estará mais preparado para lidar com situações de afastamento por motivos de saúde e garantir seus direitos como jovem trabalhador.

Legislação Trabalhista para Jovens

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Os jovens trabalhadores têm direito a se afastar do trabalho em caso de doença, sem prejuízo do seu salário e benefícios. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregador é obrigado a conceder licença médica remunerada ao funcionário que apresentar atestado médico válido.

Além disso, se a doença ou lesão incapacitar o jovem trabalhador por mais de 15 dias, ele terá direito a receber o auxílio-doença do INSS. Esse benefício corresponde a 91% do salário de benefício do empregado e é pago pelo INSS enquanto durar a incapacidade para o trabalho.

Para ter acesso ao auxílio-doença, o jovem trabalhador precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. Ele também deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará a gravidade da doença ou lesão e determinará o período de afastamento necessário.

Durante o período de afastamento, o contrato de trabalho do jovem fica suspenso, mas ele mantém alguns direitos, como férias e 13º salário proporcionais. O tempo de afastamento por auxílio-doença também é contado como tempo de contribuição para a aposentadoria.

É importante que os jovens trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de doença que exija afastamento do trabalho. Buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou a um advogado trabalhista pode ajudar a esclarecer dúvidas e garantir o acesso aos benefícios devidos.

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Benefícios do INSS em Caso de Doença

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Os jovens trabalhadores têm direito a diversos benefícios em caso de afastamento por doença, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. Quando o empregado jovem precisa se ausentar do trabalho devido a problemas de saúde, ele pode ter direito a receber o auxílio-doença, um benefício pago pela Previdência Social.

Para ter acesso ao auxílio-doença, o jovem trabalhador deve passar por uma perícia médica no INSS, onde será avaliada a gravidade da sua condição e a necessidade de afastamento. Se o benefício for concedido, o empregado receberá um valor mensal proporcional à sua contribuição previdenciária, por um período determinado conforme a recuperação da sua saúde.

Além do auxílio-doença, o jovem trabalhador afastado por motivos de saúde também tem direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que, após receber alta médica e retornar ao trabalho, ele não pode ser demitido sem justa causa por um período de 12 meses, garantindo assim uma maior segurança e proteção no ambiente laboral.

É importante ressaltar que, durante o período de afastamento, o contrato de trabalho do jovem empregado fica suspenso, porém o tempo de afastamento é contabilizado para fins de férias e 13º salário. Dessa forma, os direitos trabalhistas básicos são preservados, mesmo durante o período em que o empregado está recebendo o benefício previdenciário.

Como Solicitar o Auxílio-Doença

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Os jovens trabalhadores têm direito a receber o auxílio-doença do INSS em caso de afastamento por motivo de saúde. Para ter acesso a esse benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais.

Ao ser afastado do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença ou acidente, o jovem trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS para comprovar a incapacidade temporária para suas atividades profissionais. Se a perícia confirmar a necessidade do afastamento, o benefício será concedido.

Durante o período de afastamento, o contrato de trabalho fica suspenso e o empregador não paga salário ao funcionário. O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses, limitado ao teto do INSS. O benefício é pago pela Previdência Social até que o trabalhador esteja apto a retornar às suas funções.

Além do auxílio-doença, o jovem trabalhador afastado também tem direito a manter os benefícios do plano de saúde oferecido pela empresa durante o período de afastamento, conforme estabelecido pela legislação. Isso garante que ele possa dar continuidade ao tratamento médico necessário.

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