Conversa fiada? Bolsonaro desafia, governadores aceitam, mas ninguém coloca no papel a redução de imposto nos combustíveis
11/02/2020 14:20 em Política & Economia

Conversa fiada? Bolsonaro desafia, governadores aceitam, mas ninguém coloca no papel a redução de imposto nos combustíveis

 

Após Jair Bolsonaro provocar os governadores ao afirmar que zeraria tributos federais sobre os produtos caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao governadores nesta terça-feira (11) que a ideia é um plano de médio a longo prazo e que depende de reformas

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a governadores nesta terça-feira que a ideia do presidente Jair Bolsonaro de redução de impostos sobre combustíveis é um plano de médio a longo prazo e que depende de reformas, num momento em que tanto União quanto Estados não podem abrir mão de receitas.

 

A mensagem foi passada pelo ministro no Fórum de Governadores em Brasília após ele ser chamado a participar do encontro.

 

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que zeraria tributos federais sobre combustíveis caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS.

 

“Só tem condição de fazer uma redução da carga tributária se houver substituição tributária”, afirmou.

 

Essa substituição poderá ser possível, num horizonte mais longo, com o fortalecimento de Estados e municípios via pacto federativo e com a aprovação da reforma tributária.

 

A presença do ministro é um “sinal de distensionamento”, após Guedes ter sido chamado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para falar sobre o tema.

 

Inicialmente, a participação de Guedes não estava prevista.

 

Em rápida fala a jornalistas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), disse que os governadores avaliaram que a fala de Bolsonaro foi irresponsável ao tentar jogar a sociedade contra os governos estaduais.

 

“Essa questão de imposto é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os Estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres”, afirmou ele.

 

“Vamos dar o nosso recado via ministro Paulo Guedes que é quem entende de economia, graças a Deus tem alguém que entende de economia”, acrescentou.

 

Publicamente, Bolsonaro tem batido na tecla que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.

 

O presidente já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.

 

Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”, em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.

 

Por Marcela Ayres

Fonte: Reuters e Brasil 247

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