Você está se perguntando: ‘Seu acerto rescisório foi pago a menor?’ Essa é uma dúvida comum entre muitos trabalhadores. No momento da rescisão contratual, é crucial receber corretamente todos os valores devidos. Neste post, vamos detalhar como identificar se houve algum erro, os passos a seguir para corrigir a situação e como garantir seus direitos trabalhistas. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas sobre o acerto rescisório.
Como identificar se seu acerto rescisório foi pago a menor
Verifique sua rescisão contratual com muita atenção. Em primeiro lugar, confira os valores discriminados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). Este documento deve listar todos os valores devidos, como:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Horas extras e adicionais.
Compare esses valores com seus próprios registros, como holerites e extratos do FGTS. Se encontrar discrepâncias, será necessário investigar mais.
Analise os cálculos
Solicite um extrato detalhado de sua conta do FGTS. Confirme se o valor depositado pelo empregador corresponde ao registrado no TRCT. Além disso, considere usar uma calculadora online de rescisão trabalhista para ajudar na verificação.
Preste atenção especial às férias e ao 13º salário. Esses são pontos comuns de erros. Verifique os períodos aquisitivos e os cálculos proporcionais conforme a data de saída.
Se encontrar dificuldades para entender os cálculos, considere buscar ajuda de um contador ou de um advogado trabalhista. Eles podem oferecer uma análise precisa dos valores.
Finalizando, se após análise houver confirmação de valores pagos incorretamente, reúna todas as documentações pertinentes para iniciar as próximas etapas.
Passos a seguir se você recebeu menos do que deveria
Passos a seguir se você recebeu menos do que deveria
Receber um valor menor no seu acerto rescisório pode ser frustrante, mas existem passos que você pode seguir para resolver essa situação. Primeiro, é importante manter a calma e reunir toda a documentação pertinente, como o contrato de trabalho, holerites e a rescisão contratual. Organize esses documentos para facilitar a identificação de possíveis erros.
Em seguida, verifique detalhadamente os cálculos feitos pela empresa. Confira se todas as verbas rescisórias foram corretamente incluídas, como aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, entre outros. Caso encontre discrepâncias, anote todas as informações que parecem inconsistentes.
Com as anotações em mãos, o próximo passo é entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos ou a contabilidade da empresa. Explique a situação de forma clara e objetiva e apresente seus argumentos baseados nos documentos e cálculos revisados. Muitas vezes, essas questões podem ser resolvidas de forma amigável e rápida.
Se o contato inicial não resolver a situação, você pode buscar orientação jurídica. Procure um advogado especializado em direito trabalhista para revisar seu caso. O profissional poderá fornecer orientações mais precisas e, se necessário, encaminhar uma ação judicial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Por fim, registre e acompanhe todo o processo. Mantenha um registro escrito de todas as comunicações e ações tomadas. Isso servirá como evidência no caso de uma disputa mais formal.
Como garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados
Conheça Seus Direitos: Para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados, é fundamental conhecer os principais direitos previstos na legislação trabalhista brasileira, como férias remuneradas, FGTS, 13º salário, horas extras e aviso prévio.
Documente Tudo: Mantenha registros detalhados de suas atividades laborais, incluindo folhas de pagamento, holerites, contratos e e-mails. Esses documentos podem ser cruciais para provar qualquer violação de seus direitos.
Procure Assessoria Jurídica: Em caso de dúvida ou se você perceber que algo está errado, consulte um advogado especializado em direito trabalhista. Um profissional poderá orientar quanto às medidas a serem tomadas para recuperar seus direitos.
Use Ferramentas de Denúncia: Utilize os canais formais para denunciar irregularidades, como o Ministério do Trabalho e o sindicato da categoria. Essas instituições têm mecanismos de fiscalização e podem atuar em seu favor.
Negocie com o Empregador: Se identificar alguma pendência, tente, inicialmente, uma negociação amigável com seu empregador. Muitas vezes, o diálogo pode resolver situações sem a necessidade de medidas judiciais.
Conheça os Prazos Legais: Fique atento aos prazos prescricionais para reivindicar direitos trabalhistas, que em geral é de cinco anos, mas pode variar dependendo do caso. Esse conhecimento é essencial para evitar perda de direitos por decurso de prazo.
Adotar essas medidas ajuda a assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você receba todas as verbas a que tem direito ao fim da relação empregatícia.
